Inscrições abertas para XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional

com informações da página do congresso

Estão abertas desde o mês de março, inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que será realizado na cidade de Salvador – BA, entre os dias 27 e 30 de agosto.

CBDI_agosto2014O Congresso Brasileiro de Direito Internacional na sua décima segunda edição volta-se para o debate do Direito Internacional na contemporaneidade, no que tange a implementação normativa e prática dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM e das metas pós 2015, analisando-se as questões reflexivas que contextualizam a sociedade internacional contemporânea, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito ao Desenvolvimento, dentre outros, com claro propósito de oxigenar a escola de Direito Internacional no país, com novas perspectivas doutrinárias que possam contribuir para uma melhor aplicação do Direito Internacional nos diversos foros.

Veja outras informações sobre inscrições e taxas no site do congresso: http://cbdi2014.com.br/ e fique atento às notícias da página do Facebook: https://www.facebook.com/CBDI2014

Estão previstas diversas atividades:

a) Conferências, para as quais sejam convidados nomes de amplo reconhecimento na comunidade científica e/ou no meio profissional do Direito, e que possuam um histórico de dedicação ao Direito Internacional. Estão previstas 2 conferências, cada uma delas com a participação de um conferencista;

b) Palestras e mesas-redondas. Com o objetivo de congregar diversos nomes do Direito Internacional para o debate e discussão de temas candentes à área,  serão realizadas 14 mesas-redondas, distribuída ao longo dos quatro dias de evento, contando com 30 palestrantes alocados em todas as sessões;

c) Apresentação de Trabalhos Científicos. Serão apresentados 96 trabalhos científicos da área, distribuídos em quatro GTs, com quatro sessões cada;

d) Reuniões de grupos de pesquisas. Todas essas ideias serão condensadas, conforme regulamento, nos anais do Congresso que já conta com mais de 25 volumes que já se transformaram em um importante instrumento de estudo que espelha a escola de Direito Internacional no Brasil e são o registro material dos debates que ocorrem ao longo de sua programação.

e) Workshops

f) Lançamento de livros / e-books

 

Artigo: A paradiplomacia no processo de integração regional: o caso do Mercosul

Confira abaixo o resumo do artigo “A paradiplomacia no processo de integração regional: o caso do Mercosul” de Henrique Sartori de A. Prado publicado este mês pela Conjuntura Austral (v. 5. n.21-22).

“O presente trabalho tem por objetivo analisar e verificar a participação dos governos subnacionais no Mercosul através da paradiplomacia. Para tanto, será empenhado o estudo sobre a ação dos governos subnacionais no desenvolvimento do processo de integração regional e um breve estudo comparativo sobre as limitações constitucionais da participação externa dos entes subnacionais de cada Estado Parte do bloco.  Serão enfatizadas por fim, as experiências de integração subnacional e a análise do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR).”

Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.

Artigo: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil?

Confira abaixo o resumo do artigo Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil? de Carlos R. S. Milani, BIANCA Suyama e Luara L. Lopes, publicado em novembro de 2013 pela Friedrich Ebert Stiftung.

“Desde 1960, o Brasil participou de programas para o desenvolvimento em outros países de renda média e em países de baixa renda; no entanto, desde os anos 2000 seu appel tem se tornado mais denso do ponto de vista quantitativo e qualitativo. O presente relatório tem por objetivo principal contribuir para o debate sobre as agendas de política externa no Brasil, mais particularmente no que diz respeito aos sistema de cooperação internacional para desenvolvimento (CID).

O artigo parte da constatação de que não existe um regime verdadeiramente institucionalizado no campo da CID. Este é um aspecto importante para o governo brasileiro: como consequência das lacunas deixadas pelo sistema da CID, critérios, normas e modalidades de ação internacional podem ser redefinidos. Nesse sentido, deve ser considerado o fato de o Brasil ser um federação e de que várias agências da administração pública nacional participam de atividades e projetos de cooperação.”

Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.

Pesquisadores do Labmundo participam de seminário do GT CLACSO Cooperação Sul-Sul e Politicas de Desenvolvimento na América Latina em Quito

artes finales iaen bruno6No próximo dia 13 de fevereiro, quatro pesquisadores do Labmundo estarão presentes no seminário ¿Latinoamérica dividida?  que busca produzir elementos de análise que contribuam com a compreensão crítica das estratégias nacionais e regionais de integração e Cooperação Sul-Sul na América Latina, com foco no caso do Equador, levando em consideração ainda as experiências de países como Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México, Cuba, Venezuela, entre outros.

O seminário será realizado na capital do Equador, Quito e é promovido pelo Instituto de Altos Estudios Nacionales. Participam deste seminário Carlos R. S. Milani (IESP/UERJ), Elsa Kraychete (IHAC/UFBA), Enara Echart (UNIRIO) e Bruno Ayllón (IAEN).